POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Última atualização: 26/08/2026
A presente Política de Privacidade e Cookies explica de que forma são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website Blog da Spice, disponível em www.blogdaspice.com, bem como a utilização de cookies e tecnologias semelhantes.
Esta política é elaborada tendo em consideração o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade e demais legislação aplicável.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
Nome: Ana Sofia Cruz de Magalhães
NIF: 229346960
Morada: Rua Casal da Santa 16, 2530-111 Arruda dos Vinhos
E-mail: geral@blogdaspice.com
Website: www.blogdaspice.com
2. QUE DADOS PESSOAIS PODEMOS RECOLHER
Dependendo da utilização do website, poderão ser recolhidos dados de identificação e contacto, incluindo nome, apelido, endereço de e-mail, telefone, morada de faturação e/ou entrega e NIF, quando aplicável.
Quando realiza uma compra através do WooCommerce, poderão ser tratados dados necessários para processar a encomenda, processar o pagamento, emitir documentos de faturação, disponibilizar produtos digitais, disponibilizar workshops ou o Clube Meal Prep, gerir subscrições e prestar apoio ao cliente.
No caso de aquisição de uma subscrição, poderão ser tratados dados necessários para criar e gerir a subscrição, processar pagamentos recorrentes, controlar o respetivo estado, comunicar renovações, falhas de pagamento e cancelamentos e disponibilizar ou retirar o acesso a conteúdos exclusivos.
3. PAGAMENTOS
O website utiliza Stripe para processamento de pagamentos por cartão, através da integração correspondente no WooCommerce.
Os dados necessários para processar o pagamento podem ser transmitidos diretamente ao prestador de serviços de pagamento, de acordo com os respetivos termos e políticas de privacidade. O WooCommerce recomenda que esta partilha seja explicitamente descrita na política de privacidade.
Os dados completos do cartão bancário não são armazenados diretamente pelo website, sendo o processamento realizado através da infraestrutura do prestador de pagamentos.
Para subscrições, o sistema de subscrições Milo Subscriptions (ou semelhante) poderá utilizar mecanismos seguros que permitem processar cobranças recorrentes, de acordo com a autorização dada pelo cliente e com as condições da subscrição.
4. FINALIDADES E FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
4.1. Processamento de compras — processar encomendas, receber pagamentos, emitir faturas, disponibilizar produtos e serviços, gerir subscrições e prestar apoio ao cliente. Fundamento: execução do contrato e/ou cumprimento de obrigações legais.
4.2. Gestão de contas de cliente — permitir a criação e manutenção da conta, acesso ao histórico de encomendas e gestão dos serviços adquiridos. Fundamento: execução do contrato.
4.3. Gestão do Clube Meal Prep — gerir a subscrição, disponibilizar a área reservada, fornecer materiais, comunicar informações necessárias às sessões, disponibilizar links para sessões online e gerir renovações e cancelamentos. Fundamento: execução do contrato.
4.4. Comunicações de serviço — enviar confirmações de compra e pagamento, informação sobre renovação, avisos de pagamento falhado, cancelamento, instruções de acesso e outras comunicações necessárias à prestação do serviço. Fundamento: execução do contrato e/ou cumprimento de obrigações legais.
5. NEWSLETTER E COMUNICAÇÕES DE MARKETING
O website utiliza o The Newsletter Plugin Pro para gestão das subscrições e envio de comunicações por e-mail.
Quando o utilizador optar por subscrever a newsletter, poderão ser tratados o nome, endereço de e-mail, informação relativa à subscrição, preferências de comunicação e informação sobre interação com as comunicações, quando aplicável.
A realização de uma compra não é, por si só, considerada consentimento para receber comunicações de marketing. Sempre que o tratamento para efeitos de marketing depender de consentimento, este será solicitado através de uma opção específica e separada.
O utilizador poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, nomeadamente através da ligação de cancelamento existente nas comunicações enviadas. A retirada do consentimento não prejudica a licitude dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento.
6. WOOCOMMERCE
O website utiliza WooCommerce como plataforma de comércio eletrónico.
O WooCommerce trata determinados dados necessários ao funcionamento da loja, incluindo dados relacionados com contas de clientes, carrinho de compras, encomendas, pagamentos, faturação, produtos adquiridos e sessões de utilização.
O WooCommerce utiliza cookies técnicos necessários ao funcionamento da loja, incluindo cookies relacionados com o carrinho e a sessão do cliente.
7. WP MAIL SMTP
O website utiliza WP Mail SMTP para melhorar a entrega e fiabilidade das mensagens de e-mail enviadas pelo WordPress e pelos serviços associados à loja.
O WP Mail SMTP não é utilizado como sistema de marketing ou newsletter, servindo essencialmente para a entrega de mensagens transacionais do website.
Nota: deverá ser identificada nesta política a plataforma/fornecedor de envio efetivamente configurado no WP Mail SMTP, quando essa configuração estiver fechada.
8. PPOM FOR WOOCOMMERCE
O website utiliza PPOM for WooCommerce para disponibilizar determinadas opções e funcionalidades adicionais associadas aos produtos.
Os dados introduzidos pelo utilizador através destes campos poderão ser tratados quando necessários à realização e processamento da encomenda. O tratamento terá como fundamento a execução do contrato e/ou o cumprimento de obrigações legais, conforme aplicável.
9. ELEMENTOR PRO
O website utiliza Elementor Pro para construção e apresentação de determinadas páginas e elementos do website.
A utilização desta ferramenta poderá envolver o processamento técnico de dados de utilização necessários ao funcionamento do website, de acordo com as configurações implementadas.
10. GOOGLE ANALYTICS
O website utiliza o plugin Google Analytics para recolher informação estatística sobre a utilização do website e compreender como os visitantes interagem com as páginas.
Poderão ser recolhidas informações como páginas visitadas, origem da visita, dispositivo, navegador, localização aproximada, duração da visita e interações realizadas.
Os cookies e tecnologias de análise associados ao Google Analytics serão ativados de acordo com o mecanismo de consentimento implementado no website. Para utilizadores no Espaço Económico Europeu, a configuração deverá assegurar que o consentimento é obtido antes da ativação de tracking analítico, quando legalmente exigido.
11. ANTI-SPAM BEE
O website utiliza Anti-Spam Bee para ajudar a prevenir spam e utilizações abusivas nas áreas de interação em que esta proteção esteja ativa. Esta ferramenta tem uma finalidade de segurança e proteção do website e não constitui um sistema de marketing ou newsletter.
12. YOUTUBE E CONTEÚDOS EXTERNOS
O Clube Meal Prep poderá disponibilizar conteúdos em vídeo através do YouTube, nomeadamente gravações de sessões realizadas através do Zoom.
Quando vídeos ou outros conteúdos externos são incorporados no website, poderão ser utilizados cookies ou tecnologias semelhantes pelo respetivo fornecedor, de acordo com as configurações aplicadas.
13. ZOOM
As sessões online do Clube Meal Prep poderão ser realizadas através do Zoom.
Para participar nas sessões, o utilizador poderá ter de fornecer ou utilizar dados necessários à participação, como nome, endereço de e-mail ou dados de conta Zoom.
As sessões poderão ser gravadas e posteriormente disponibilizadas aos membros do Clube através de uma área reservada ou do YouTube. Antes da publicação de gravações, deverão ser asseguradas as informações e autorizações necessárias relativamente às pessoas que possam aparecer ou ser identificáveis nas gravações.
14. COOKIES
Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Podem permitir o funcionamento técnico do website, guardar preferências, manter sessões, analisar a utilização ou suportar determinadas funcionalidades.
14.1. Cookies estritamente necessários — podem incluir cookies relacionados com WordPress, WooCommerce, carrinho de compras, checkout, sessão do utilizador, autenticação, segurança e preferências essenciais.
14.2. Cookies de pagamento — o Stripe poderá utilizar cookies técnicos associados ao processamento e segurança dos pagamentos.
14.3. Cookies de análise — o Google Analytics poderá utilizar cookies para análise estatística e melhoria do website. Estes cookies serão utilizados de acordo com o mecanismo de consentimento e a legislação aplicável.
14.4. Cookies de terceiros — determinados conteúdos ou serviços externos, como YouTube, serviços de pagamento ou outros elementos incorporados, poderão utilizar cookies próprios.
15. GESTÃO DO CONSENTIMENTO DE COOKIES
O website dispõe de um banner de consentimento de cookies que permite ao utilizador gerir as suas preferências.
Quando legalmente exigido, os cookies não estritamente necessários apenas serão ativados após o utilizador manifestar o seu consentimento.
O utilizador poderá aceitar, recusar ou gerir categorias de cookies, de acordo com as opções disponibilizadas pelo banner.
O utilizador poderá retirar ou alterar o consentimento posteriormente através do mecanismo disponibilizado no website.
O consentimento deve ser livre, específico, informado e inequívoco, e a sua retirada deve ser tão fácil quanto a sua prestação.
16. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de períodos de conservação impostos por lei.
Dados de clientes e encomendas: serão conservados pelo período necessário à gestão da relação contratual e ao cumprimento das obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.
Dados de subscritores da newsletter: serão conservados enquanto o utilizador mantiver a subscrição ou até que esta seja cancelada, sem prejuízo de outros períodos legalmente exigíveis.
Dados de conta: serão conservados enquanto a conta for necessária à prestação dos serviços ou até ser solicitada a sua eliminação, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.
17. PARTILHA DE DADOS E SUBCONTRATANTES
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços que atuam em nome do responsável pelo tratamento, na medida necessária à prestação dos respetivos serviços.
Podem incluir: WordPress/WooCommerce; Stripe; Milo Subscriptions; The Newsletter Plugin; WP Mail SMTP e o respetivo fornecedor de envio; Google Analytics/Google; YouTube/Google; Zoom; fornecedor de alojamento; manutenção, segurança, contabilidade ou outros prestadores necessários ao funcionamento do negócio.
Quando aplicável, poderão existir transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos serão adotadas as garantias adequadas previstas no RGPD.
18. SEGURANÇA
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou utilização abusiva.
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema informático pode garantir segurança absoluta.
19. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá, dentro das condições legalmente aplicáveis, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.
Para exercer os seus direitos, o titular poderá contactar: [EMAIL]. O pedido deverá, quando necessário, permitir confirmar a identidade do requerente.
20. DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal; telefone +351 213 928 400; e-mail geral@cnpd.pt.
21. LIGAÇÕES PARA POLÍTICAS DE TERCEIROS
A utilização de determinados serviços poderá estar igualmente sujeita às políticas de privacidade dos respetivos fornecedores, nomeadamente Stripe, Google, YouTube, Zoom, The Newsletter Plugin, WordPress/WooCommerce, fornecedor de alojamento e fornecedor de envio de e-mail.
Estas políticas poderão ser atualizadas pelos respetivos fornecedores.
22. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA
Esta Política de Privacidade e Cookies poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, técnicas ou na forma como o website e os seus serviços são utilizados.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
23. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais ou utilização de cookies, contacte:
Nome: Ana Sofia Cruz de Magalhães
NIF: 229346960
Morada: Rua Casal da Santa 16, 2530-111 Arruda dos Vinhos
E-mail: geral@blogdaspice.com
